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Christian Bezerra Costa

São Luís (MA)

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Advogado, Causas Cíveis, Direito Internacional Privado

Advogado militante em São Luís - MA e Brasilia , ex-procurador municipal, atuante nas áreas de Direito Internacional Privado.

Publicações

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Christian Bezerra Costa

Artigo · há 9 anos

A conciliação no NCPC e o bom crivo do advogado

Segundo o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, só no ano de 2016, o judiciário brasileiro contava 95 milhões de demandas judiciais pendentes de julgamento. Visando a celeridade e também o desafogar do...

Christian Bezerra Costa

Artigo · há 10 anos

A Sentença estrangeira de divórcio consensual e o Provimento nº 53 do CNJ

A Sentença estrangeira de divórcio consensual e o Provimento nº 53 do CNJ. Havia uma lacuna procedimental após o NCPC e seu artigo 961 , § 5º , no qual positiva que a sentença estrangeira de divórcio...

Christian Bezerra Costa

Artigo · há 10 anos

Garantismo Penal, hora de mudanças

Muito embora a aplicação do Direito seja uma conseqüência tardia dos anseios da sociedade, não se pode engessá-lo com qualquer tipo de viés dogmático ou de uma política criminal que tenha como escopo...

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Comentários

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Christian Bezerra Costa

Comentário · há 9 anos

Defesas no Novo Código de Processo Civil

Ana Helena Lavigne de Souza · há 10 anos

Muito bom Porém, uma questão questão que surge, e que acho que deve seguir o mesmo procedimento de inclusão na mesma peça, é a possibilidade de contestação à reconvenção e réplica à contestação do réu na mesma peça?

Christian Bezerra Costa

Christian Bezerra Costa

Comentário · há 9 anos

Diferença entre os Ritos do Processo Trabalhista

Daniel Maidl · há 10 anos

Muito bom, bem explicado,

Christian Bezerra Costa, advogado

Christian Bezerra Costa

Comentário · há 10 anos

A "cena da manteiga" não é arte, é crime

Camila Vaz · há 10 anos

Antigamente Nelson Hungria e E. Magalhães Noronha, dois monstros da doutrina, entendiam inexistir o crime de estupro no do marido forçar a mulher à força, pois o ato do estupro exigia que a cópula fosse ilícita (fora do casamento). A cópula decorrente do matrimônio era, na doutrina e em parte da jurisprudência, considerada dever recíproco dos cônjuges, constituindo verdadeiro exercício regular de direito. Muito longe de justificar qualquer violência contra a mulher, (o que tenho minha posição pessoal radicalmente contra qualquer violência, entendendo que precisamos de penas mais duras contra tal crime), mas opino que a cena que foi sem penetração, e dita, anal, não se enquadraria na exigida cópula (que exige penetração vaginal) do crime de estupro da década de 70. Ainda bem que muita coisa mudou para a melhor proteção da mulher.

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Recomendações

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Confira as mudanças no cumprimento provisório da sentença no Novo CPC

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 1. Conceito O cumprimento provisório da sentença nada mais é do que a execução provisória. Cumprimento de sentença é o nome atribuído pelo legislador, pois pode ser...

Presidência da Republica

Legislação · há 20 anos

LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal , da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de...

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Juliana Vieira

Comentário · há 10 anos

A homologação de divórcio estrangeiro e o Novo Código de Processo Civil

Christian Bezerra Costa · há 10 anos

Bom dia. Relendo sua postagem (que em muito me ajudou), vejo que no item 4, o artigo correspondente à antiga redação do 90 do CPC/73, é o artigo 24 do NCPC.

Abrç.

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