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Christian Bezerra Costa
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (7)
Christian Bezerra Costa
Artigo ·
há 7 anos
A conciliação no NCPC e o bom crivo do advogado
Segundo o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, só no ano de 2016, o judiciário brasileiro contava 95 milhões de demandas judiciais pendentes de julgamento. Visando a celeridade e também o desafogar do...
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Christian Bezerra Costa
Artigo ·
há 8 anos
A Sentença estrangeira de divórcio consensual e o Provimento nº 53 do CNJ
A Sentença estrangeira de divórcio consensual e o Provimento nº 53 do CNJ. Havia uma lacuna procedimental após o NCPC e seu artigo 961 , § 5º , no qual positiva que a sentença estrangeira de divórcio...
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Christian Bezerra Costa
Artigo ·
há 8 anos
Garantismo Penal, hora de mudanças
Muito embora a aplicação do Direito seja uma conseqüência tardia dos anseios da sociedade, não se pode engessá-lo com qualquer tipo de viés dogmático ou de uma política criminal que tenha como escopo...
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Christian Bezerra Costa
Artigo ·
há 8 anos
A homologação de divórcio estrangeiro e o Novo Código de Processo Civil
Esse artigo discorre sobre o que é homologação de sentença estrangeira, ou da decisão administrativa e as novas mudanças que vieram adequar o Processo Civil em face das realidades atuais,...
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Christian Bezerra Costa
Artigo ·
há 8 anos
O advogado e a homologação de divórcio estrangeiro – breves comentários
Não é tarefa fácil encontrar um advogado especializado ou que tenha experiência com militância nessa estrita área de direito, isto porque, a natureza especializada tanto da matéria quanto dos...
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Christian Bezerra Costa
Artigo ·
há 9 anos
Dos documentos necessários à homologação de divórcio estrangeiro
Há um grande problema criado pela soberania de Estados Nacionais, de natureza intrínseca da própria autodeterminação dos povos. É que nenhum Estado está obrigado a aceitar a eficácia ou a aplicação...
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Christian Bezerra Costa
Artigo ·
há 10 anos
Da aplicação dos alimentos transitórios ao ex-cônjuge doméstico
Palavras Chaves: Direito de Família, Alimentos transitórios, Mulher, Ex-Cônjuge, Trabalho Doméstico, Educação, Emancipação, Justiça Social, Livre Convencimento. A luta pela emancipação econômica A...
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